Meio Socioeconômico

Como é a População Que Vive na Região e Sua Condição de Vida?

Saber como os municípios serão afetados pelo empreendimento é de extrema importância. Fazem parte do projeto os municípios de Canarana, Gaúcha do Norte, Paranatinga e Querência, todos inseridos no território de Mato Grosso. A população que mora nos municípios, tanto nas cidades quanto nas suas áreas rurais totalizavam, em 2010, 70.422 pessoas, de acordo com o IBGE, que é o órgão responsável pela contagem da população.

Essa população mora, em sua maioria, na área urbana, ou seja, nas cidades, e uma parcela um pouco menor, nas áreas rurais do município. Apenas no município de Gaúcha do Norte a maioria da população reside na zona rural.

A forma e a qualidade de vida de quem mora nesses municípios são avaliadas a partir da utilização de indicadores e da presença de estruturas destinadas à população. Nesse RIMA, vamos apresentar o índice de desenvolvimento humano e as infraestruturas de educação, saúde, segurança, saneamento e transporte, apresentados a seguir.

Índice de Desenvolvimento Humano

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) é um indicador criado pela ONU, por meio do PNUD - Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento e é composto por três dimensões.

Produto Interno Bruto – PIB per capita (corresponde à riqueza total gerada no município dividida pelo número de habitantes), corrigido pelo poder de compra;

A longevidade, mensurada pela expectativa de vida ao nascer;

A educação avaliada pelo índice de analfabetismos e pela taxa de matrícula em todos os níveis de ensino

O IDH é separado por faixa de desenvolvimento humano separando os municípios em 4 grupos, determinando como municípios de Baixo, Médio, Alto, Muito Alto desenvolvimento humano. Esse índice também é baseado nas informações do IBGE, no CENSO 2010, e na pesquisa identificamos que os municípios de Canarana, Gaúcha do Norte, Paranatinga e Querência apresentaram índice médio, entre 0,600 e 0,699, registrando respectivamente 0,693, 0,615, 0,667, 0,692.

A constituição brasileira define a responsabilidade de cada ente federativo (município, estado e união) para a educação e para as demais áreas de serviços que são prestados à população residente em todo território nacional. Devido essas separações de responsabilidades a educação básica e fundamental é a mais presente nos municípios, sendo que Paranatinga é o município que mais se destaca frente aos demais envolvidos no projeto de implantação do empreendimento.

A taxa de analfabetismo, segundo o IBGE, é o índice que atesta, por grupo etário, se as pessoas sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhecem, em determinado espaço geográfico no ano considerado. Considerando a área que foi alvo dos levantamentos foi registrada a maior em taxa em Canarana com 5,2%, na faixa etária de 18 a 24 anos e Canarana com 4,3%. Por outro lado, o Gaúcha do Norte apresentou os menores índices de alfabetização em todas as faixas etárias analisadas

Educação

A avaliação quanto à estrutura de educação disponível para a população residente nos municípios de Canarana, Gaúcha do Norte, Paranatinga e Querência foi feita considerando o número de escolas, os professores disponíveis e as matrículas registradas no mesmo período. Como resultado dessa estrutura municipal, consideramos ainda, os indicadores, como o analfabetismo, e os resultados dos índices de qualidade da educação, como o IDEB.

De acordo com os dados do Censo Escolar 2016, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nos municípios envolvidos no empreendimento apresentaram crescimento no índice entre os anos analisados, tal evolução deu-se pelo melhor preparo para as formas de avaliação e de estrutura dentro do contexto educacional dos municípios. Vale ressaltar que o município de Querência possui o IDEB superior ao do estado do Mato Grosso.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), funciona como um indicador nacional que permite o monitoramento da qualidade da Educação, calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Saúde

Tal como a organização da educação, a saúde também é organizada de acordo com a responsabilidade de cada formador do Estado brasileiro. No caso da saúde, a lei geral do SUS é aquela que norteia a participação de cada um, suas formas de atuação, entre outros.

Nesse sentido, em 2019, verificou-se que todos os municípios possuem secretarias de saúde instaladas e seu atendimento é dado, prioritariamente, em centros de saúde/unidades básicas de saúde, clínicas especializadas/ambulatórios especializados e consultórios médicos.

Foram identificadas 7 unidades de atendimento presentes na

área de estudo, sendo 3 unidades no município de Canarana,

1 unidade em Gaúcha do Norte, 1 unidade em Paranatinga e 2 unidades em Querência. A presença de estrutura hospitalar em todos os municípios é um importante fator de análise quanto à capacidade de suporte local, uma vez que se reduz a necessidade de deslocamento para outros centros visando o atendimento primário ou especializado.

Segurança Pública

Conforme levantamentos realizados junto ao IBGE, todos os municípios em estudo contam com unidades de policiamento ostensivo e investigativo, seja com quartéis e delegacias em seus territórios.

O município de Canarana possui a maior infraestrutura em relação à segurança pública, possuindo 13 estabelecimentos no setor, incluindo o Conselho Municipal de Segurança Pública, tendo como finalidade debater com a sociedade civil e demais órgãos públicos relacionados as questões inerentes à Segurança Pública. O município possui também diversas delegacias especializadas, como a Delegacia da criança e do adolescente, Delegacia de proteção ao meio ambiente e Delegacia de polícia especializada no atendimento à mulher.

No município de Querência, é desenvolvido o Programa de Prevenção da Violência Doméstica. Em relação à infraestrutura, a Delegacia de Polícia Civil conta com 6 agentes, 3 escrivães e 2 viaturas. O 19º Comando da Polícia Militar atua com 18 policiais na sede urbana de Querência e dispões de efetivos 4 e viaturas para realização de patrulha rural.

De maneira geral, nos municípios, as ocorrências mais comumente registradas correspondem aos furtos e ameaças à perturbação. Também foram destacadas àquelas ocorrências relativas ao tráfico de drogas e violência doméstica.

Saneamento Básico

A Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução afirmando que a água e o saneamento são direitos essenciais e pediu que os governos intensificassem os esforços para sanar essas carências. O acesso à água potável, a correta destinação dos resíduos sólidos (lixo) e efluentes (esgotos de todos os tipos de esgotos produzidos pelos cidadãos, comércios, indústria e produção agrícola e pecuária) são fundamentais para a qualidade de vida nos municípios e para o controle de doenças. Segundo a OMS, aproximadamente 80% das doenças de países em desenvolvimento são oriundas da baixa qualidade da água consumida.

Com relação ao acesso à água, o município de Paranatinga apresenta a menor média de cobertura por rede geral de distribuição, 80%. Gaúcha do Norte e Querência possuem os menores nessa forma de abastecimento, com, respectivamente, 55% e 58% dos domicílios atendidos. Esses também são os municípios que apresentam maior número de domicílios cuja forma de abastecimento de água ocorre por poço ou nascente na propriedade: 43% em Gaúcha do Norte e 42% em Querência. No município de Canarana predomina a cobertura por rede geral de distribuição, representada por 72% dos domicílios recenseados.

Com relação ao esgoto gerado pelos municípios, de acordo com os gestores locais, identificou-se que nos municípios alvo dos levantamentos o esgoto doméstico foi apontado, como uma das principais deficiências dos municípios. Conforme os dados oficiais, em Canarana, Gaúcha do Norte, Paranatinga e Querência, 96% das residências possuem banheiros ou sanitários, porém, apenas 4,4% estão veiculados à rede geral de esgoto ou pluvial. A principal forma de coleta de esgoto sanitário nessas cidades está ligada à fossa rudimentar (70%), seguida pela fossa séptica, 25%, à fossa séptica, além disso, 0,2% dos domicílios despejam o esgoto diretamente em valas, rios, etc. Com relação ao esgoto gerado pelos municípios, de acordo com os gestores locais, identificou-se que nos municípios alvo dos levantamentos o esgoto doméstico foi apontado, como uma das

Como é a Economia da Região?

Em alguns trechos predominam pequenas propriedades que produzem para subsistência, ao mesmo tempo, ocorrem grandes propriedades rurais, onde prevalece o modo produção extensivo, ou seja, aquela produção de larga escala e normalmente é comum ver apenas uma cultura por grandes áreas e, muitas vezes, destinado à exportação. Sendo assim, pode-se considerar, que a paisagem natural já está em parte alterada, contribuindo para que a rodovia em foco não promova alterações expressivas na dinâmica local.

Nas áreas das cidades, a economia é voltada à área de prestação de serviços, comércio, com grande participação dos empregos e investimentos promovidos pelo poder público local e estadual. A agricultura e as estruturas a ela ligadas vem logo atrás e, por último, aquelas atividades consideradas como industriais.

A região de inserção do empreendimento abrange extensos trechos de áreas destinadas às atividades relacionadas a vida no campo, como áreas de uso agrícola e pastagens, intercalados por conjuntos de áreas que mantém a vegetação nativa.

O Produto Interno Bruto (PIB) é a soma de todos os bens e serviços produzidos pelas unidades produtoras residentes destinados ao consumo final, sendo, equivalente à soma dos valores adicionados pelas diversas atividades econômicas acrescida dos impostos, líquidos de subsídios, sobre os produtos (IBGE, 2012). O PIB também é equivalente à soma dos consumos finais de bens e serviços valorados a preço de mercado, sendo, também, equivalente à soma das rendas primárias. Esse indicador mede o valor da produção da economia, sendo calculado conforme o ano em que o produto foi produzido e comercializado, considerando as variações nas quantidades obtidas dos bens e serviços e seus preços de mercado (PIB Nominal ou a preços correntes).

Em 2017, nos municípios de Canarana, Gaúcha do Norte, Paranatinga, e Querência o PIB (a preços correntes) registrou os valores respectivamente: R$ 1.161.807,00, R$ 407.213,00, R$ 769.746,00 e R$ 1.611.455,00. Todos os municípios apresentaram crescimento superior a 150% entre os anos de 2010 e 2017 (último dado publicado).

Existem Comunidades Tradicionais Ou Indígenas Na Região Do Empreendimento?

Os estudos realizados na região da rodovia, atualmente existem sete territórios indígenas registrados nos municípios em estudo. Entre esses o Parque Indígena do Xingu destaca-se sendo considerado a maior reserva indígena do mundo, com uma área de 2.642 hectares, abrigando 16 etnias (Aweti, Ikpeng, Kaiabi, Kalapalo, Kamaiurá, Kĩsêdjê, Kuikuro, Matipu, Mehinako, Nahukuá, Naruvotu, Wauja, Tapayuna, Trumai, Yudja, Yawalapiti), com cerca de 5.500 indígenas.

Vale destacar a presença de comunidades tradicionais, em especial o Território Indígena do Xingu, inserido territorialmente em área considerada como de influência direta do empreendimento dada a legislação vigente. A inserção desse público faz parte da caracterização do diagnóstico socioeconômico, porém, a influência do empreendimento na forma de vida dessa população é alvo de estudo específico, com normatização própria e de anuência exclusiva da FUNAI por meio da apresentação do Estudo do Componente Indígena (ECI).

Ainda no que diz respeito à presença de populações tradicionais nas áreas próximas ao empreendimento, destaca-se a presença de locais sagrados ao longo dos territórios municipais, além dos limites definidos pela legislação local no que tange à abrangência e tamanho do Parque indígena do Xingu. Tais pontos são identificados a fim de estabelecer conexão entre o modo de vida local e demais estruturas que possam fazer parte do seu contexto cultural, mesmo difuso à situação territorial.

Foram identificados os seguintes pontos de

interesse cultural indígena:

Local Sagrado Sagihengu
Gruta Sagrada Kamukuwaka
TI Roro-Wale
Lagoas Tarik Yegun

Gruta Sagrada de Kamukuaká

Em relação às comunidades remanescentes de quilombos, de acordo com o banco de dados da Fundação Palmares, atualizados até a portaria nº 171/2020, publicada no DOU de 29/10/2020, não existem remanescentes ou comunidades quilombolas nos municípios de Canarana, Gaúcha do Norte, Paranatinga e Querência.

As comunidades quilombolas mais próximas ao eixo rodoviário BR-242/MT é a Comunidade Quilombola Mata do Cavalo, localizada à 360 km, no município de Nossa Senhora do Livramento-MT, e a Comunidade Quilombola Laranjal e Campina de Pedra, localizadas no município de Poconé-MT, à 392 km e 414 km, respectivamente.